Recebemos uma excelente notícia na última quinta-feira (23). O Ministério do Trabalho e Emprego suspendeu a portaria que determinou a necessidade de acordo prévio coletivo conduzido por sindicatos para que comércios possam abrir em feriados. A notícia provocou forte reação negativa de entidades representantes do comércio e uma mobilização da própria CDL-DF com o poder legislativo do DF para a derrubada da decisão.
De acordo com o MTE, em março do ano que vem será editada uma nova portaria para regular o funcionamento do comércio aos feriados. A expectativa é que ela seja editada após a formação de um grupo de trabalho que conte com representantes dos trabalhadores, do governo e de entidades empresariais. Para, só assim, não prejudicar nenhuma das partes.
A CDL-DF se compromete a acompanhar os desdobramentos deste tema e cobrar do legislativo distrital a aprovação de um PL que permita o funcionamento do comércio nos domingos e feriados.
Boas vendas!
Wagner Silveira
Presidente da CDL-DF