O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (8), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2019) que institui a Reforma Tributária. O texto ainda precisa passar novamente por votação na Câmara dos Deputados, em razão das alterações feitas pelos senadores.
Ainda assim, já é possível fazer uma análise inicial da proposta. Aprovação da Reforma Tributária no Senado não supre as expectativas do comércio, mas traz alguma esperança para o comércio. Ela pode ser vista como um passo para a simplificação do complexo sistema tributário brasileiro. Ainda assim, vivenciamos o risco real do aumento da tributação em um novo sistema tributário que não atende as necessidades reais do país.
A CDL-DF continuará a acompanhar os desdobramentos da votação na Câmara dos Deputados!
Boas vendas!
Wagner Silveira
Presidente da CDL-DF