A CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) realizou o 2º Jantar de Presidentes de FCDLs (Federações das Câmaras de Dirigentes Lojistas) deste ano, na última terça-feira (8). Tradicionalmente realizado em Brasília (DF), o evento reúne as lideranças do Sistema CNDL e do Parlamento brasileiro. O encontro contou com a presença de senadores e deputados federais, que trataram sobre a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional.
A evento também serviu para os dirigentes lojistas entregarem aos parlamentares um documento no qual fazem considerações sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45. No texto, afirmam que “na atual proposta de reforma tributária há claro privilégio a outros setores com a transferência do ônus para o setor de Comércio e Serviços. Além disso, o repasse do factível aumento da carga será o consumidor final, este que possui sua renda como limitação para o consumo e não deveria ser o mais penalizado”.
O presidente da CNDL, José César da Costa, acredita que houve, no texto-base da reforma aprovado na Câmara, “importantes avanços no que diz respeito a simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro”.
“A CNDL, principal representante do setor de Comércio e Serviços do país, participou na linha de frente das negociações em torno da aprovação da reforma. Conseguimos, juntos, que alguns dos nossos pleitos fossem atendidos na reta final, como a preservação do tratamento diferenciado ao Simples Nacional e às cooperativas de crédito”, conta Costa, lembrando ainda que 90% do Sistema CNDL é composto por MPEs (micro e pequenas empresas).
No entanto, com o perigo de aumentar a carga tributária do segmento, Costa alerta: “Aumento de carga significa redução do poder aquisitivo do consumidor. E quando as pessoas não conseguem pagar a conta, essa conta é paga pelo empresário”.
Compromisso com a melhoria do ambiente de negócios
Presidente no Senado da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS), o senador Efraim Filho participou do encontro e destacou que a reforma tributária ainda será amplamente discutida na Casa. Para o parlamentar, o principal objetivo é aprovar uma reforma que beneficie o povo brasileiro.
“Queremos entender o impacto real na vida das pessoas e das empresas, porque a reforma tributária deve vir com a missão de facilitar de quem produz, a vida do contribuinte, de quem paga o imposto, e não para facilitar a vida dos governos”, declarou Efraim Filho, dizendo que a busca é também pela simplificação das obrigações tributárias e a melhoria do ambiente de negócios.
“Concorremos em nível Global, temos uma economia sem fronteiras, então, a reforma tributária é bem-vinda para simplificar. Precisamos de um novo modelo de tributação sem aumento de carga”, acrescentou.
Além do presidente da FCS, também participaram do jantar os senadores Jayme Campos (UNIÃO/MT), Margareth Buzetti (PSD/MT), Mauro Carvalho (UNIÃO/MT), Jorge Seif (PL/SC) e Professora Dorinha (UNIÃO/TO). Estiveram presentes ainda os deputados federais Heitor Schuch (PSB/RS), Beto Pereira (PSDB/MS) e Zé Neto (PT/BA); e o deputado estadual Guilherme Pasin (PROGRESSISTAS/RS). Erick Marinho, suplente do senador Efraim, também participou do encontro.
A senadora Professora Dorinha Seabra, que integra o grupo de trabalho da reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos, diz que o texto aprovando na Câmara precisa de ajustes. “No Senado, queremos fazer um debate mais aprofundado e construir uma proposta que seja boa para o Brasil e os cidadãos. Essa é a nossa preocupação”, falou.
Seguem as negociações entre as casas
Para o deputado Heitor Schuch, que é presidente da Comissão da Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, a expectativa é de que a tramitação tenha celeridade e termine ainda no segundo semestre deste ano.
“Tenho a convicção de que os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, já fizeram um pré-acordo: ‘não vamos mexer muito neste texto, vamos deixá-lo um pouco mais leve e sem aumento de impostos’”, disse Schuch.
“Não podemos aumentar a tributação de quem efetivamente contribui, emprega e gera renda, que é normalmente os empreendedores do Comércio e Serviços e são de pequeno porte. Esperamos chegar no Natal com um bom presente para quem emprega e trabalha”, acrescentou.
O deputado Zé Neto (PT/BA) acredita que a reforma tributária será “um divisor de águas” para a história e economia do país. “A reforma tributária e o arcabouço fiscal são duas matérias extremamente fundamentais para que possamos dar um rumo definitivo para a nossa economia, não só no que diz respeito a uma linha de governo, mas a uma linha de Estado”, pontuou.
“O IVA é o que há de mais moderno na economia do mundo. De 193 países no mundo, 174 têm o Imposto sobre Valor Agregado. E a essa altura, não podemos deixar de lado essa importante necessidade que temos: recompor o Brasil do ponto de vista econômico e tributário”, disse o deputado federal pela Bahia. “Que não nos falte maturidade, responsabilidade, serenidade e decisão para fazermos com que o Brasil dê, definitivamente, este salto de qualidade para o empreendedorismo, Comércio e Serviços, Indústria, enfim, para toda nossa economia”, desejou.
Entre os presidentes de federações, estiveram presentes no jantar Antônio Davi Gouveia (FCDL/TO), David Pintor (FCDL/MT), Eduardo Melo Catão (FCDL/PE), Domingos Sávio de Almeida (FCDL/PI), Fabiano Gonçalves (FCDL/RJ), Francisco Freitas Cordeiro (FCDL/CE), Frank Sinatra Chaves (FCDL/MG), Inês Santiago (FCDL/ MS), Ivonei Pioner (Fed. Varejista do RS), José Maria (FCDL/RN), Maria do Socorro Noronha (FCDL/MA), Maurício Stainoff (FCDL/SP), Onildo Dalbosco Jr. (FCDL/SC), Pedro Luiz Failla (FCDL/BA) e Samoel de Mattos Jr. (FCDL/PR). A FCDL-GO foi representada pelo 1º vice-presidente, Nélio Alves Pires. O presidente da CDL do Distrito Federal, Wagner Silveira Jr., também prestigiou o encontro.
Fonte: Varejo S.A.